Como já mencionado nas postagens anteriores, nas últimas décadas, mais precisamente (e principalmente) após o advento dos Juizados de...

Como já exposto no texto anterior, o Judiciário brasileiro vem, ao longo dos últimos anos, implementando e prestigiando as formas...

Cerca de três décadas atrás, embora já existisse um movimento no sentido de diminuir o grande número de processos que a cada minuto...

Antes de passar ao texto propriamente, acredito ser bastante esclarecedor reproduzir aqui um parágrafo extraído do jornal paraense – “O...

Nos últimos tempos, como já dito, a desmistificação do vocabulário jurídico tem recebido muita atenção por parte dos órgãos de...

Não raro, os profissionais de várias áreas acabam incorporando ao seu vocabulário termos exclusivos do seu ramo profissional, e terminam...

Continuando com a ideia de tentar levar ao público em geral a abrangência e o alcance do instituto da usucapião. Não posso deixar de...

É evidente que não pretendemos esgotar os aspectos do instituto da usucapião em apenas três ou quatro pequenos textos, mesmo considerando...

Devido às muitas consultas e o difícil entendimento do instituto pela população em geral, resolvemos tentar uma abordagem bem popular....

Recorrentes são as consultas a nós dirigidas acerca do que realmente vem a ser a usucapião, vez que aqueles que não conhecem um pouco...

Em textos anteriores abordamos aspectos sobre a posse e a propriedade. Vale, portanto, agora, relembrar alguns cuidados que o adquirente...

Em textos anteriores pincelamos o que o judiciário entende por boa-fé e, no seguinte, a diferença entre propriedade e posse. Acreditamos...

Essa é uma frase sempre presente nos escritórios de advocacia. São pessoas que possuem algo e que, de uma hora para outra, são...

Ocorrência não rara aos operadores do direito é receberem sentenças judiciais cujo convencimento do julgador se fundamentou numa visão de...

Embora a Justiça do Trabalho sempre procurasse resolver o conflito durante a realização da primeira audiência designada, essa não era, em...

Quando iniciei minha carreira jurídica, atuando perante o Judiciário Trabalhista, a tônica que vigorava, especialmente para quem...

Quando me graduei em direito, e lá se vão três décadas, a corrente adotada pela maioria dos juristas era o litígio, a imediata...

É certo que a Constituição Brasileira lista, entre outros mandamentos, os direitos fundamentais e inalienáveis do trabalhador brasileiro,...

Não é desconhecido ao cidadão brasileiro que algumas leis “pegam” e que outra não. Uma das leis que “pegou”, desde sua promulgação foi,...

O trabalhador brasileiro, ao se aposentar e ir buscar a proteção da seguridade social, constata que o INSS, por sua vez, exige o...