Aluguel: saiba o que você paga e o que é obrigação do dono

Alugar uma casa ou apartamento traz responsabilidades que vão além de pagar o aluguel todo mês. Muita gente não sabe ao certo o que deve cuidar e o que pode cobrar do proprietário. Esse desconhecimento termina por gerar confusão e até brigas, gastos desnecessários e até processos na Justiça. Vamos, agora, tentar esclarecer isso de forma simples para você não ter dor de cabeça.

            A lei brasileira divide as coisas assim: o dono do imóvel precisa entregar tudo funcionando e cuidar dos problemas grandes. Você, que vai morar lá, precisa zelar pelo que usa todo dia e manter a casa em ordem. Parece simples, mas na prática surgem muitas dúvidas.

            O que fica com você é a manutenção do dia a dia. Lâmpada queimou? Troca você. Chuveiro parou de esquentar porque a resistência queimou? Você resolve. Torneira pingando porque a borrachinha gastou? Também é com você. Filtro do ar-condicionado sujo, fusível queimado, tomada com problema leve, limpeza da casa, cuidado com o jardim se tiver, pequenos reparos em fechaduras e dobradiças. Tudo isso faz parte do uso normal e quem mora no imóvel precisa cuidar.

            Se você ou alguém da sua família quebrar algo por acidente, como uma porta, um vidro ou entupir o ralo jogando coisa errada, o conserto também sai do seu bolso. Isso é considerado mau uso e não entra na conta do proprietário.

            Agora, os problemas grandes não são sua responsabilidade. Infiltração na parede, rachadura séria, fiação elétrica velha que dá curto, cano que estoura dentro da parede, problema no telhado, estrutura do prédio, elevador quebrado. Tudo isso é obrigação do dono. Se aparecer algum defeito desses, você deve avisar o proprietário imediatamente, de preferência por escrito, para garantir que ele resolva e você não seja cobrado depois.

            Um ponto que causa muita confusão é a pintura quando você sai do imóvel. Muita gente acha que é obrigada a pintar tudo de novo para devolver as chaves. Mas atenção: a Justiça brasileira tem decidido que se a tinta apenas desbotou ou ficou gasta pelo tempo normal, você não precisa pagar por pintura nova. Isso é desgaste natural. Você só pinta se tiver feito furos demais na parede, rabiscado, manchado ou estragado de forma que não seja do uso comum.

            O desgaste natural é importante de entender. Com o tempo, o piso vai desgastando pelo uso normal, a pintura vai perdendo o brilho, os móveis vão ficando mais velhos. Isso não é culpa de ninguém, é só o tempo passando. Os tribunais brasileiros têm reforçado que você não paga por esse tipo de desgaste, apenas pelos danos causados por descuido ou mau uso.

            Para se proteger de problemas futuros, faça uma coisa essencial: tire fotos de tudo antes de entrar no imóvel. Cada mancha no chão, cada marca na parede, cada torneira, cada cômodo. Guarde essas fotos bem guardadas. Se o dono tentar cobrar depois por um defeito que já existia, você tem como provar que não foi você quem causou.

            Outra dica importante é sempre avisar o proprietário por escrito quando aparecer algum problema que seja obrigação dele resolver. Pode ser por WhatsApp, e-mail ou mensagem. O importante é ter registro. Isso evita que o problema piore e que você seja responsabilizado depois.

            No fim do contrato, você deve devolver o imóvel nas mesmas condições em que recebeu, considerando apenas o desgaste do tempo. Por isso aquelas fotos do início são tão importantes. Elas protegem você e também protegem o dono.

            Resumindo de forma bem clara: você cuida do que usa todo dia e do que quebrar por descuido. O dono cuida da estrutura e dos problemas grandes. Desgaste natural não é culpa de ninguém. Conhecer isso evita que você gaste dinheiro com o que não deve e garante uma relação mais tranquila entre você e o proprietário.

            O diálogo sempre ajuda. Se surgir dúvida, converse, mostre as fotos, busque um acordo. A maioria dos problemas se resolve quando as duas partes entendem seus direitos e deveres. Assim, todo mundo vive em paz e o aluguel funciona como deve ser.