SEU PET PODE VOAR AO SEU LADO. FALTA O CONGRESSO AGIR

Imagine entregar seu cachorro ou seu gato a uma companhia aérea sem saber se ele vai chegar bem. Para muita gente, o pet não é "só um bicho": é parte da família. E essa é uma dor que ninguém deveria sentir.

            Quantas vezes você já pensou em desistir de uma viagem por não saber se seu pet poderia ir junto?

            Existe um projeto de lei, conhecido como Lei Joca, que pode mudar a forma como os animais viajam de avião no Brasil. O Senado já aprovou o texto, mas atenção: ele ainda não é lei.

            O que o projeto prevê? Que cães e gatos de até 50 kg possam viajar na cabine, ao lado do tutor, seguindo regras que ainda serão definidas pela ANAC. Também prevê que as companhias aéreas tenham o dever de oferecer opções para transportar animais e que haja cuidado com a saúde e o bem-estar do bichinho durante o voo. Os cães-guia continuam com o direito de viajar junto do dono.

            E como funciona hoje? Cada empresa escolhe se quer oferecer o serviço e pode definir peso, tamanho e quantidade de animais. Ou seja, ninguém tem o direito garantido de levar o pet na cabine. Em 2025, o STJ decidiu que, sem uma lei específica, as companhias têm liberdade para criar as próprias regras. É aqui que o projeto muda o jogo.

            A proposta ganhou força depois do caso do cachorro Joca e busca evitar que situações parecidas aconteçam de novo, com mais proteção para os animais e mais segurança para quem ama e cuida deles.

            Agora vem a parte mais importante: depois das mudanças feitas pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados. Só depois de nova análise pode seguir para sanção do presidente. Ou seja, ainda falta votar, e projetos assim podem demorar muito se ninguém cobrar.

            Por isso, o recado é para você, tutor. Use as redes sociais a seu favor: publique uma foto do seu pet, conte sua história e use a hashtag #LeiJoca. Marque a Câmara dos Deputados e os parlamentares que decidem a pauta, pedindo votação com urgência. Não precisa entender de leis; basta um post simples. Muitos políticos não respondem a mensagens individuais, mas dificilmente ignoram um assunto que toma conta do feed. Quanto mais gente publicar e compartilhar, maior a pressão. Cobrar quem nos representa é um direito de todo cidadão.

            Um aviso importante: mesmo que vire lei, as regras finais ainda dependerão da ANAC. Antes de comprar a passagem, confira sempre as regras da companhia.

            Você já deixou de viajar, ou passou aperto, por causa do seu pet? Conte nos comentários.

            Compartilhe este post. Alguém pode estar precisando dessa informação, e a sua voz pode ajudar a proteger muitos animais e muitas famílias. Cada voz conta.