SEU VIZINHO PODE PROIBIR O SEU CACHORRO? A RESPOSTA SURPREENDE

Você mora em apartamento, tem um bichinho que é parte da sua família, e de repente alguém diz que ele não pode ficar. Isso acontece todos os dias no Brasil. E muita gente tem medo e acaba cedendo sem saber que tem direitos.

            A regra do condomínio que proíbe qualquer animal, de qualquer tamanho, sem olhar caso a caso, pode ser considerada exagerada pela Justiça. Foi isso que o Superior Tribunal de Justiça decidiu num caso real. Uma moradora tinha uma gata pequena, de pouco mais de dois quilos. O condomínio queria tirar o bichinho só porque a regra proibia. A Justiça disse que o condomínio não mostrou nenhum problema concreto causado pela gata. Então, ela pôde ficar.

            Mas atenção. Isso não significa que pode tudo. O seu direito termina onde começa o direito do vizinho de ter sossego, limpeza e segurança. Se o cachorro late a noite inteira, se a sujeira fica pelos corredores ou se o animal ataca alguém, o condomínio pode e deve agir. O que não pode é proibir só por antipatia, por medo sem motivo ou pelo tamanho ou raça do animal.

            Pense assim. Um cachorro grande e calmo pode incomodar menos do que um pequeno que late sem parar. O que importa é o comportamento do animal, não a aparência dele.

            O condomínio também pode criar regras justas. Pedir guia e coleira nas áreas comuns, exigir que o dono recolha o cocô, pedir a carteira de vacinação e impedir a entrada em piscina e parquinho são exigências normais. Já obrigar todo mundo a carregar o bicho no colo ou proibir o elevador por completo pode ser considerado exagero, dependendo do caso.

            E o dono também tem responsabilidade. Se o animal machucar alguém ou estragar algo, quem paga o prejuízo é o dono. Ter um bichinho é um direito, mas vem com dever de cuidar.

            Quando surge um problema, o melhor caminho é a conversa. Primeiro, o síndico anota o que aconteceu, com dia, hora e o que foi visto. Depois, avisa o morador por escrito e dá um prazo para ele resolver. Se não resolver, vale uma reunião entre as partes para achar uma solução, como treinar o animal ou mudar o horário do passeio. Se o combinado for descumprido, aí sim pode haver multa, mas só depois de dar ao morador a chance de se defender.

            Levar o caso à Justiça deve ser o último passo. Tirar o animal da casa é algo raro e só acontece quando há provas fortes de que ele causa um problema sério.

            Hoje, a lei ainda trata o animal como um bem. Mesmo assim, o entendimento moderno reconhece que ele sente dor, medo e carinho, e que merece cuidado especial. Para muitas famílias, o animal é parte da casa.

            No fim, convivência boa não precisa de guerra. Precisa de regra justa, respeito e diálogo entre vizinhos.

            Você já viveu um conflito parecido no seu prédio? Conta aqui nos comentários como foi.

            Seja empático, compartilhe. Alguém pode estar passando por isso agora e precisar saber que tem direitos.