O BANCO TEM QUE DEVOLVER O DINHEIRO DO GOLPE DO FALSO GERENTE?A RESPOSTA NÃO É TÃO SIMPLES
- Fernando Polonia
- há 4 horas
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Cada vez mais pessoas perdem dinheiro para golpistas que fingem ser funcionários de banco. E a dúvida que todo mundo tem é sempre a mesma: o banco é obrigado a devolver?
A lei brasileira diz que sim, o banco responde pelos prejuízos causados por fraude. Isso está na Súmula 479 do STJ, que é como uma regra nacional que os Juízes seguem em todo o Brasil. Na prática, dados mostram que, em 80% a 90% dos casos levados à Justiça, o banco acaba condenado a pagar.
Mas isso não significa que o banco sempre vai pagar. Existe uma exceção importante e os Tribunais Brasileiros estão atentos quanto a essa exceção.
Se o banco provar que os seus sistemas funcionaram direitinho, que ele não teve nenhuma falha e que o problema foi causado exclusivamente pela conduta do próprio cliente, ele pode ser isento de responsabilidade. Foi exatamente isso que aconteceu em uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo, em março de 2026: o banco conseguiu mostrar que não houve falha no sistema, que o mecanismo de segurança foi ativado e que a vítima usou a própria senha para fazer as transações. O pedido foi negado.
Então, o que define quem deve arcar com o prejuizo
Tudo gira em torno de uma pergunta: o sistema do banco falhou ou não? Se a vítima transferiu uma quantia alta e o sistema detecta que esse cliente nunca movimentava esse valor e não tomou qualquer providência e/ou não bloqueou e nem avisou ninguém, a falha é do banco. Mas se as transações estavam dentro do padrão normal do cliente e ele entregou a senha por conta própria, fica mais difícil responsabilizar a instituição.
O mais assustador é que os golpistas de hoje são altamente sofisticados. Eles ligam usando o número oficial do banco, sabem seu CPF, seu saldo e suas últimas compras. Usam inteligência artificial para imitar a voz de atendentes. Qualquer pessoa, por mais atenta que seja, pode cair no golpe.
Por isso, nunca forneça senha, código ou token por telefone. O banco nunca pede isso. Se receber uma ligação suspeita, desligue e ligue você mesmo para o número do cartão.
E se você já foi vítima, procure um advogado. Cada caso é diferente, e os detalhes fazem toda a diferença na hora de conseguir seu dinheiro de volta.
Tenha sempre presente: informação é proteção.

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